SENALBA realizou reunião por videoconferência com entidades de assistências de Caxias do Sul

https://www.youtube.com/watch?v=-SG1sguF9HE&t=19s

O SENALBA Caxias convidou órgãos públicos e entidades e os trabalhadores do município de Caxias do Sul. A reunião teve o objetivo debater o retorno as atividades e de unir esforços para uma melhor atenção aos usuários e melhores condições de trabalho para os funcionários das entidades assistenciais.
A reunião realizada contou com a participação do presidente, Claiton Melo, e o Departamento Jurídico do sindicato, Dr. João Henrique Leoni Ramos, além da Presidente da FAS, Marlês Sebben, e representações de diversas entidades como APAE Sede, Associação RIMVIVER, Mãos Solidárias, Centro Assistencial Vitória, Associação Criança e Adolescente no Esporte Beltrão de Queiroz, Associação Mão Amiga, Assistente Social da Casa Anjos Voluntários, Centro Dia Caxias, Associação Criança Feliz, ENCA, Associação Helen Keller, CMAS, SCFV Santo Antônio, SCFV José Luiz de Medeiros Ramos – Centro Cultural Espirita Jardelino Ramos, Murialdo Santa Fé, Fundação Marcopolo, Centro Filantrópico, Centro Assistencial Portal da Luz, Casa Anjos Voluntários, Instituto da Audiovisão, INAV – Instituto da Audiovisão, AAPECAN, além de diversos trabalhadores.
A principal questão debatida na videoconferência foi a retomada e as melhores formas de atender o usuário e defender o trabalhador no momento das incertezas da pandemia do COVID-19 e as dúvidas que os trabalhadores têm sobre seus direitos.
O Presidente do SENALBA Caxias, Claiton Melo, destacou a importância da reunião e a importância de ter um diálogo com o poder público municipal, melhorando muito a relação e valorizando essa nova experiência.

O SENALBA Caxias convidou órgãos públicos e entidades e os trabalhadores do município de Caxias do Sul. A reunião teve o objetivo debater o retorno as atividades e de unir esforços para uma melhor atenção aos usuários e melhores condições de trabalho para os funcionários das entidades assistenciais.
A reunião realizada contou com a participação do presidente, Claiton Melo, e o Departamento Jurídico do sindicato, Dr. João Henrique Leoni Ramos, além da Presidente da FAS, Marlês Sebben, e representações de diversas entidades como APAE Sede, Associação RIMVIVER, Mãos Solidárias, Centro Assistencial Vitória, Associação Criança e Adolescente no Esporte Beltrão de Queiroz, Associação Mão Amiga, Assistente Social da Casa Anjos Voluntários, Centro Dia Caxias, Associação Criança Feliz, ENCA, Associação Helen Keller, CMAS, SCFV Santo Antônio, SCFV José Luiz de Medeiros Ramos – Centro Cultural Espirita Jardelino Ramos, Murialdo Santa Fé, Fundação Marcopolo, Centro Filantrópico, Centro Assistencial Portal da Luz, Casa Anjos Voluntários, Instituto da Audiovisão, INAV – Instituto da Audiovisão, AAPECAN, além de diversos trabalhadores.
A principal questão debatida na videoconferência foi a retomada e as melhores formas de atender o usuário e defender o trabalhador no momento das incertezas da pandemia do COVID-19 e as dúvidas que os trabalhadores têm sobre seus direitos.
O Presidente do SENALBA Caxias, Claiton Melo, destacou a importância da reunião e a importância de ter um diálogo com o poder público municipal, melhorando muito a relação e valorizando essa nova experiência.

Fique atento ao seu Decimo terceiro /Férias

https://www.youtube.com/watch?v=adAWV9k757c

 

Trabalhador com redução de jornada ou Suspensão do Contrato

A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17/10/2020, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário.
Por conta da Lei 14.020/2020, diversos trabalhadores tiveram salários reduzidos e/ou contratos suspensos. A medida impacta bonificações como férias e 13º salário.

Trabalhador que teve o contrato REDUZIDO
13º: recebe integral, equivalente à remuneração de dezembro (sem considerar a redução)
Férias: tem direito a férias normalmente, após 12 meses trabalhados, com pagamento do mês integral mais adicional de 1/3.

Trabalhador que teve o contrato SUSPENSO
13º: o cálculo é feito sobre o salário de registro, relativo a dezembro. Porém, são computados apenas os meses trabalhados, sendo 1/12 de salário por mês trabalhado. São considerados meses trabalhados aqueles em que a pessoa trabalhou pelo menos 15 dias. Assim, quem ficou três meses com o contrato suspenso, por exemplo, vai receber 9/12 de 13º salário.
Férias: o período em que o contrato ficou suspenso não conta para as férias. O trabalhador terá direito a férias quando completar 12 meses trabalhados. O pagamento das férias será integral, mais adicional de 1/3.
A mesma regra vale para as férias. A nota técnica define que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não serão levados em conta para o período aquisitivo de férias. Assim, o trabalhador terá direito às férias somente após completar 12 meses de trabalho.
Já a jornada reduzida não deve ter impacto sobre o pagamento da remuneração e adicional de férias.

O Retorno da Educação Infantil Conveniada.

 

 

https://www.youtube.com/watch?v=7PqiDJy_WXA

 

Resumo da Assembleia:

Dia 15 de novembro acaba a suspensão.

Dia 16 os educadores retornam

Grupo de risco, o sindicato sugeriu para ser feito trabalhos de forma remota (tele trabalho), o sindicato vai se reunir antes da volta para ver esta situação, levando em conta que se os trabalhadores usarem INSS o mesmo não está concedendo o benefício por COVID 19.

Férias. Vai ser mantido.

Retorno das crianças está programado para acontecer dia 25 de janeiro de 2021.

Sobre os EPIs: Serão fornecidos e com orientação do COI, seguindo os protocolos de contingência

Os descontos de ticket alimentação, mensalidades do sindicato, planos de saúde, para contratos suspensos serão descontados em seis vezes.

Uma luta inesquecível pela Educação Infantil

 

Após um grande ato de valorização dos trabalhadores da semana passada, é importante recordar: uma das maiores lutas da categoria que se teve notícia em Caxias do Sul foi a greve da Educação Infantil, em 2017. Vivenciando um momento histórico, cerca de 500 funcionárias entre educadoras, cozinheiras e auxiliares se reuniram por dias na Câmara de Vereadores na luta por valorização. A greve se deu pela demissão em massa, perdas de direitos trabalhistas e redução salarial.
Um dos principais aliados das profissionais foi o professor, historiador e sociólogo Rafael Bueno o pedagogo Claiton Melo (hoje presidente) e principalmente diversas heroínas que o rosto me vem à mente nesse momento. Mostrando-se preocupados com a situação, falta de diálogo com a categoria, sendo o principal porta-voz da luta. Esteve lado a lado durante as passeatas, nos dias ao sol, nas manifestações no Legislativo. Infelizmente, não houve a reversão da situação, mas ficou para sempre registrado todo o trabalho em favor das professoras.
Também, esses guerreiros continuaram realizando seu papel enquanto, educadores e fiscalizador público ao fazer visitas regulares nas escolas, cobrando para que melhorias estruturais e trabalhistas fossem realizadas. Com isso, atua para que aconteça de fato uma educação pública de qualidade, garantindo às crianças e aos profissionais os direitos constituídos em lei.

João Henrique Leoni Ramos
Hoje Advogado SENALBA e Telespectador desse grande Momento