OAB participa de audiência pública sobre Educação Infantil em Caxias do Sul

A OAB – Subseção de Caxias do Sul, por meio da Comissão de Direitos Humanos, na manhã desta sexta-feira, 12.11, esteve em Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para debater os desafios no atendimento da gestão compartilhada na Educação Infantil em Caxias do Sul.

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Reginaldo Leonel Ferreira, relatou que o encontro foi positivo para dar publicidade aos graves problemas apontados na gestão da educação infantil do município. “A prefeitura, pela Secretaria da Educação, apontou alguns avanços e se comprometeu com vários dos temas apresentados. No entanto, representando a OAB, sugeri que a ata da audiência pública seja enviada para o Ministério Público para a apuração de eventuais irregularidades”, explicou ele.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Verª Estela Balardin, comentou que foram apresentadas demandas referentes à conservação dos prédios, falta de vagas e educação especial. “Debater, de forma conjunta, as dificuldades encontradas na rede de ensino municipal é fundamental para encontrarmos soluções que beneficiem pais, alunos e a comunidade como um todo”.

Além da OAB Caxias, foram convidados para a audiência, a secretária municipal de Educação, Sandra Negrini; representante do Conselho Tutelar Norte Maurício Abel; a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Maria Neli Ferranti; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Alvoni Adão Prux dos Passos; o presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul/RS (SENALBA), Claiton Augusto Vargas Melo e representantes de escolas de Educação Infantil com termo firmado com a prefeitura.