Após as denúncias feitas por duas mães, em relação aos maus-tratos que seus filhos, diagnosticados com com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sofreram na educação municipal de Caxias do Sul, o Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul) destacou alguns pontos que defendem os profissionais e relaciona os casos com a falta de estrutura dada pelo poder público.
“A escola mudou de educadores a pouco dias, a educadora que cuidava dessa criança mudou-se, teve professora nova, tem-se dificuldades diárias por falta de suporte e ainda tem a criança com necessidades. O poder público não libera pra contratar mais profissional. Essa criança ela foi transferida pra outras escola mas se transfere só o problema, vai ser dado o suporte na outra escola? Agora vai ser contratado o cuidador? Porque até agora não foi?” destacou o presidente do Sindicato, Claiton Melo, em entrevista ao Portal Leouve.
Ele ressaltou uma pesquisa interna que a entidade fez, em relação a temas que envolvem a educação infantil. Todo este material foi disponibilizado à comunidade durante uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Na mesma data, além da inclusão, foram debatidos temas como alimentação, descasos, falhas e violações de garantia. Além disso, os órgãos que participaram, demonstraram à população as respostas que já obtiveram da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Envolvendo as situações de maus-tratos, Melo chamou a atenção para dois pontos. Caxias do Sul, atualmente, conta com cerca de 5.200 crianças estudantes na educação infantil, no modelo de gestão compartilhada. Destas 110 são diagnosticadas com alguma Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), registrando assim a necessidade de um profissional para acompanhamento.
O sindicalista ressaltou que já é demorado um laudo médico determinando o CID. Após a conquista deste, o aluno ainda é “julgado” por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais da SMED, que definem se a criança precisa, ou não de um profissional a mais.
“Na resolução 35/2017 diz que o cuidador educacional e o profissional de apoio escolar é previsto na lei federal e que precisa ter. Não está escrito aqui que se a pessoa caminhar um pouquinho, se ela falar um pouquinho não precisa, a lei federal é clara precisa de um profissional, independente se ele está em grau maior, ou menor, então a lei federal é clara, o poder público interpreta diferente pras pessoas que ele precisa contratar.”
Outro ponto destacado pelo presidente do Senalba é que a educação infantil tem a mesma intitulação do ensino fundamental, porém não se alfabetiza, trabalha outras potencialidades. Ele acredita que há uma indiferença definida pelo poder público. Pois o salário é menor, a carga horária é de 40 horas para os profissionais da infantil quando que um educador da fundamental, ele é concursado e trabalha só 20 horas. Na visão de Claiton Melo, os profissionais são qualificados só que a estrutura não é boa, causando atritos entre os professores e as famílias.
“Então nós estamos a muito tempo tentando mostrara a sociedade, para os pais nos ajudarem a cobrar, os profissionais fazem o que eles podem, mas eles precisam de ajuda da família eles também estão sendo vítimas do descaso. Educação é investimento e não despesa, mas a gente vê que criança é um número apenas, não é visto dessa maneira, se formos analisar 5200 crianças, 110 crianças precisando de um auxiliar de apoio docente, é pouco a prefeitura já poderia ter tomado providências.”
O Senalba disponibilizou um grupo na rede social Telegram, onde coloca para a população todos os documentos já recolhidos pela entidade. Os interessados em participar deste grupo de discussões pode entrar em contato direto com o sindicato.
Segue o link do Telegram: https://t.me/AudienciaPublicaEducacaoInfantil.
