Categoria: Notícias

Caxias do Sul, dia 04 de setembro de 2020.

SENALBA convida

Reunião pelo APP ZOOM
Temática: O olhar e a escuta dos diferentes serviços que fazem parte da Assistencial Social.
Data: Dia 11 de Setembro de 2020 às 14h30min.
Transmissão posterior no Youtube do SENALBA Caxias

Convidados:
Entidades de Assistencial Social:

SENALBA-CAX
Conselho Tutelar
Fundação de Assistência Social
Secretaria de Urbanismo
CMAS
Entidades
Usuários

COMDICA
Câmara de vereadores.

1º Bloco (abertura)
Principais questionamentos:
Como anda assistência social em Caxias do Sul.
Como melhorar e ajudar no funcionamento da rede de serviços da assistência social.
Como melhor ajudar as famílias e os usuários atendidos
Como as entidades vem trabalhando remotamente.
Quais são e onde estão as principais dificuldades
Como o Conselho Tutelar vem agindo neste momento e quais são as maiores demandas que chegam a eles.
Como anda a saúde dos educadores e funcionários.

Como as entidades estão agindo e se estruturando para retomada quando acontecer, já tem EPIS, os protocolos de retomadas como estão.
Fundação de Assistência Social (FAS) como vem conduzindo suas atividades nos mais diversos serviços dos quais é gestora, onde se encontram os maiores problemas, e o que já foi feito neste período?

2º Bloco
Os problemas:

Principais situações que chegam para as entidades: 5 minutos

3º Bloco:
O que avançou neste período e o que já foi feito? 5 minutos

4º Bloco (encerramento)
O que podemos fazer em conjunto para melhorar e trabalhar em rede.
Os encaminhamentos e as considerações finais: 5 minutos.

Agradecer a participação e disponibilidade de cada um esperando que este dialogo contribua para um melhor funcionamento e entendimento de como funciona a rede e o que devemos fazer coletivamente para que os usuários tenham um serviço cada vez mais eficiente e unidos possamos qualificar ainda mais a rede.

Atenciosamente,

Claiton Augusto Vargas Melo
Presidente SENALBA Caxias

Na última terça feira (01/09), o titular da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), João Uez reuniu-se com o Presidente do SENALBA Caxias do Sul, Claiton Melo.
Na reunião, foram tratados assuntos referentes ao retorno das atividades da educação infantil privada e conveniada no município e o presidente aproveitou para convidar o secretário para audiência pública (Online) organizada pelo SENALBA que vai tratar sobre as entidades conveniadas a Fundação de Assistências Social.
O secretário João Uez ressaltou a importância da reunião. Já Claiton Melo salientou a facilidade de acessar o poder público municipal de Caxias, obtendo a resposta em minutos.
A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) desenvolve atividades destinadas ao efetivo controle do uso e parcelamento do solo urbano, assim como das edificações, na qualidade de órgão responsável pela aplicação da legislação do Código de Obras e do Código de Posturas do Município.
A SMU realiza o licenciamento e fiscalização de alvarás e de projetos de construções particulares e públicas, de acordo com a legislação em vigor. Também coordena os serviços de topografia e aplica as normas referentes às edificações em geral, à estética urbana, ao zoneamento, aos loteamentos e seus desmembramentos.
Mais informações no canal do youtube do SENALBA Caxias.

O vice-Prefeito Elói Frizzo recebeu, na manhã desta segunda (24), o presidente do SENALBA, Claiton Melo, e o Vereador Renato Oliveira. O objetivo da reunião, que foi agendada pelo Vereador, foi para dar continuidade ao pedido que o SENALBA Sindicato fez, para mudança nos editais realizados pela Fundação de Assistência Social (FAS).
O pedido do SENALBA Caxias resultou na indicação 736/2020 do Vereador Renato de Oliveira, que propõe mudanças na forma de elaboração dos Editais da Fundação de Assistência Social (FAS), tendo em vista a convenção geral 2020, pela Federação dos SENALBAs do RS (FESENALBA).
Os editais atuais da Fundação de Assistência Social não contemplam algumas normas trabalhistas básicas, como vale-refeição ou vale-alimentação, embora constem na convenção geral da categoria. Da mesma forma, referente aos reajustes da categoria, ocorre uma defasagem, nunca havendo a recuperação da inflação, o que deixa o piso da categoria ainda mais baixo. Devido à rotatividade dos projetos, gera-se rotatividade dos prestadores desse importante serviço, e quando acabam os contratos de trabalho de uma empresa e outra ganha a licitação, os mesmos trabalhadores são recontratados, ocasionando início de trabalho no dia seguinte, e o pagamento do reajuste sempre é proporcional.
Essas mudanças são um pedido antigo da Gestão do presidente do SENALBA, Claiton Melo.

SENALBA Caxias fecha diversos acordos coletivos durante a pandemia, realizando assembleias por videoconferência com os Trabalhadores. As reuniões realizadas contaram com a participação do presidente, Claiton Melo, e o Departamento Jurídico do sindicato, Dr. João Henrique Leoni Ramos e diversos trabalhadores.
A principal questão debatida, além da proposta de acordo coletivo, na videoconferência foram as melhores formas de defender o trabalhador e enormes conquistas com o acordo, ganhos reais, melhores relações, em um momento das incertezas da pandemia do COVID-19 e as dúvidas que os trabalhadores têm sobre seus direitos.
O Presidente do SENALBA Caxias, Claiton Melo, destacou a importância da reunião e que o SENALBA Caxias vem realizando, outras reuniões do mesmo estilo com as demais categorias, valorizando essa nova experiência, buscando inovação e ao mesmo tempo garantindo e melhorando os ganhos das categorias abrangidas pelos acordos.

No que tange à MP 927, seu art. 19, facultou às empresas a suspensão temporária do recolhimento do FGTS com relação aos meses de março, abril e maio de 2020.
Isso quer dizer que, tais parcelas, que venciam respectivamente em abril, maio e junho de 2020, não necessariamente deverão ser recolhidas neste período, podendo o empregador passar a pagar tais competências somente a partir de julho, e ainda assim, parcelado em 6 prestações que terão fim em dezembro de 2020. Para usufruir deste direito de pagamento prolongado e parcelado, o empregador deveria ter informado tal intenção até o dia 20 de junho, via SEFIP. Já os empregadores domésticos devem declarar as informações e gerar a guia DAE no eSocial. Todo empregador tem direito ao parcelamento, desde que tenha prestado as informações no prazo (até 20 de junho).
Contudo, ainda no que tange ao FGTS, duas questões devem ser destacadas: A primeira tem relação com a MP 936, que regula as suspensões temporárias do contrato de trabalho, pois, tendo o empregador firmado contrato de suspensão com seus funcionários não terá que recolher FGTS do período relativo à suspensão, haja vista que durante a suspensão não há labor, tampouco pagamento de salário, logo, não há direito ao fundo de garantia do período. Por fim, havendo rescisão do contrato de trabalho, o empregador terá que arcar de imediato com todas as parcelas suspensas, ou seja, se durante o prazo de 6 meses para pagamento do FGTS (julho a dezembro de 2020) houver rescisão sem justa causa, o empregador terá que quitar todos os valores devidos para aquele empregado. Portanto, a partir de julho de 2020, o recolhimento do FGTS volta a ser exigido das empresas, com exceção dos contratos que ainda se encontram suspensos.