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Fique atento ao seu Decimo terceiro /Férias

https://www.youtube.com/watch?v=adAWV9k757c

 

Trabalhador com redução de jornada ou Suspensão do Contrato

A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17/10/2020, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário.
Por conta da Lei 14.020/2020, diversos trabalhadores tiveram salários reduzidos e/ou contratos suspensos. A medida impacta bonificações como férias e 13º salário.

Trabalhador que teve o contrato REDUZIDO
13º: recebe integral, equivalente à remuneração de dezembro (sem considerar a redução)
Férias: tem direito a férias normalmente, após 12 meses trabalhados, com pagamento do mês integral mais adicional de 1/3.

Trabalhador que teve o contrato SUSPENSO
13º: o cálculo é feito sobre o salário de registro, relativo a dezembro. Porém, são computados apenas os meses trabalhados, sendo 1/12 de salário por mês trabalhado. São considerados meses trabalhados aqueles em que a pessoa trabalhou pelo menos 15 dias. Assim, quem ficou três meses com o contrato suspenso, por exemplo, vai receber 9/12 de 13º salário.
Férias: o período em que o contrato ficou suspenso não conta para as férias. O trabalhador terá direito a férias quando completar 12 meses trabalhados. O pagamento das férias será integral, mais adicional de 1/3.
A mesma regra vale para as férias. A nota técnica define que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não serão levados em conta para o período aquisitivo de férias. Assim, o trabalhador terá direito às férias somente após completar 12 meses de trabalho.
Já a jornada reduzida não deve ter impacto sobre o pagamento da remuneração e adicional de férias.

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O Retorno da Educação Infantil Conveniada.

 

 

https://www.youtube.com/watch?v=7PqiDJy_WXA

 

Resumo da Assembleia:

Dia 15 de novembro acaba a suspensão.

Dia 16 os educadores retornam

Grupo de risco, o sindicato sugeriu para ser feito trabalhos de forma remota (tele trabalho), o sindicato vai se reunir antes da volta para ver esta situação, levando em conta que se os trabalhadores usarem INSS o mesmo não está concedendo o benefício por COVID 19.

Férias. Vai ser mantido.

Retorno das crianças está programado para acontecer dia 25 de janeiro de 2021.

Sobre os EPIs: Serão fornecidos e com orientação do COI, seguindo os protocolos de contingência

Os descontos de ticket alimentação, mensalidades do sindicato, planos de saúde, para contratos suspensos serão descontados em seis vezes.

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Uma luta inesquecível pela Educação Infantil

 

Após um grande ato de valorização dos trabalhadores da semana passada, é importante recordar: uma das maiores lutas da categoria que se teve notícia em Caxias do Sul foi a greve da Educação Infantil, em 2017. Vivenciando um momento histórico, cerca de 500 funcionárias entre educadoras, cozinheiras e auxiliares se reuniram por dias na Câmara de Vereadores na luta por valorização. A greve se deu pela demissão em massa, perdas de direitos trabalhistas e redução salarial.
Um dos principais aliados das profissionais foi o professor, historiador e sociólogo Rafael Bueno o pedagogo Claiton Melo (hoje presidente) e principalmente diversas heroínas que o rosto me vem à mente nesse momento. Mostrando-se preocupados com a situação, falta de diálogo com a categoria, sendo o principal porta-voz da luta. Esteve lado a lado durante as passeatas, nos dias ao sol, nas manifestações no Legislativo. Infelizmente, não houve a reversão da situação, mas ficou para sempre registrado todo o trabalho em favor das professoras.
Também, esses guerreiros continuaram realizando seu papel enquanto, educadores e fiscalizador público ao fazer visitas regulares nas escolas, cobrando para que melhorias estruturais e trabalhistas fossem realizadas. Com isso, atua para que aconteça de fato uma educação pública de qualidade, garantindo às crianças e aos profissionais os direitos constituídos em lei.

João Henrique Leoni Ramos
Hoje Advogado SENALBA e Telespectador desse grande Momento

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Caravana da Mobilização

https://www.youtube.com/watch?v=zaCyD_6GkD0

Mesmo não sendo prática do SENALBA Caxias existe momentos que a Mobilização de hoje se torna necessária, buscamos mostrar aos pais e a sociedade a importância de cuidar bem dos profissionais que, durante o período que criança fica na escola eles são os cuidadores. Porém profissionais que não são valorizados, profissionais que são humilhados, empresas que no seu histórico tem inúmeros processos trabalhistas.